Política de privacidade.

Nossa Missão e Compromisso com a sua Privacidade

A missão do Minha Quadra é facilitar a prática de esportes conectando esportistas com espaços esportivos de qualidade em todo o Brasil. Para construir essa experiência, precisamos da sua confiança, e confiança se constrói com transparência.

Esta Política de Privacidade explica como o Minha Quadra coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma para reservar quadras, contratar aulas, gerenciar espaços esportivos ou utilizar qualquer outro serviço que oferecemos.

Nós levamos sua privacidade a sério. Esta política foi escrita para que você entenda exatamente o que fazemos com suas informações, sem termos complicados ou linguagem jurídica excessiva.

Se você reside no Brasil, esta política atende integralmente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Defesa do Consumidor. Seus direitos como titular de dados estão detalhados na seção específica abaixo.

1. Quem Somos e Quem Controla Seus Dados

O Minha Quadra é uma plataforma digital (marketplace) que conecta esportistas com proprietários de espaços esportivos. Atuamos como intermediadores, facilitando o encontro entre quem busca um lugar para praticar esportes e quem possui quadras, campos, academias e outros espaços disponíveis para locação.

Controlador de Dados:

• Razão Social: Minha Quadra Ltda.
• CNPJ: 56.099.723/0001-44
• Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 500 - Estoril - Belo Horizonte - MG, CEP 30455-610
• Site: www.minhaquadra.com.br
• E-mail: minhaquadraapp@gmail.com
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Paulo Henrique Siqueira Borges

Como controlador de dados, somos responsáveis por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a LGPD.

2. Informações Pessoais que Coletamos

Para fornecer nossos serviços de forma eficiente e segura, precisamos coletar algumas informações sobre você. Vamos explicar cada tipo de informação que coletamos e por quê.

2.1 Informações de Cadastro e Perfil

Quando você cria uma conta no Minha Quadra, coletamos:

• Nome completo e sobrenome: para identificação na plataforma
• Endereço de e-mail: para login, comunicações e envio de confirmações
• Número de telefone: para contato em caso de problemas com reservas ou suporte
• CPF: necessário para processamento de pagamentos e obrigações fiscais
• Data de nascimento: para verificar que você tem 18 anos ou mais
• Senha: armazenada de forma criptografada para proteger sua conta
• Foto de perfil: opcional, para personalizar sua experiência

Para Proprietários de Espaços Esportivos (Donos de Quadra), coletamos adicionalmente:

• Nome, descrição e fotos do estabelecimento
• CNPJ ou CPF para fins fiscais e contratuais
• Endereço completo com coordenadas geográficas para exibição em mapas
• Dados cadastrais e bancários para abertura e manutenção da conta de recebimento junto ao Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamentos S.A.) — e, para contas habilitadas anteriormente, junto à Stripe (Stripe Connect)
• Faturamento ou renda mensal declarada, natureza jurídica e quadro societário (PJ), exigidos pelo processo de verificação (KYC) da instituição de pagamento
• Documentos de identificação (RG, CNH ou passaporte) para verificação junto à instituição de pagamento responsável (Asaas ou, em contas legadas, Stripe)
• Informações biométricas (foto facial) quando solicitado pelo processo KYC da instituição de pagamento

2.2 Informações de Localização

• Localização geográfica aproximada derivada do seu endereço IP
• Localização precisa via GPS quando você concede permissão
• Endereço fornecido manualmente por você

2.3 Informações de Pagamento e Financeiras

• Dados de cartão de crédito/débito (processados diretamente pela Stripe)
• Histórico de transações: valores, datas, status de pagamento
• Dados de PIX quando você escolhe esse método
• Tokens de pagamento para métodos salvos
• Histórico de reembolsos e cancelamentos

2.4 Informações de Uso da Plataforma

• Histórico de reservas: quadras, datas, horários, valores
• Histórico de buscas e filtros aplicados
• Interações com o aplicativo: páginas, cliques, tempo de sessão
• Mensagens trocadas com proprietários via plataforma
• Avaliações e comentários que você deixa

2.5 Informações do Dispositivo e Técnicas

• Endereço IP para localização aproximada e prevenção de fraudes
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador
• Identificadores únicos do dispositivo
• Cookies e tecnologias similares

2.6 Dados Biométricos

Coletamos dados biométricos exclusivamente para verificação de identidade no onboarding da conta de recebimento, junto à instituição de pagamento responsável (Asaas ou, em contas legadas, Stripe):

• Reconhecimento facial: comparação entre foto do documento e selfie
• Finalidade: prevenir fraude e cumprir requisitos KYC
• Base legal: seu consentimento explícito e obrigação legal

2.7 Informações de Análise e Marketing

• Eventos de conversão (reservas, cadastros)
• Dados comportamentais e padrões de uso
• Dados de cookies de marketing (quando consentido)
• Dados compartilhados com Meta via Pixel e API de Conversões (visualizações, buscas, compras)
• Identificadores pseudônimos de análise: um identificador aleatório do dispositivo/navegador e um identificador de sessão, criados por nós e sem relação com seu nome, e-mail ou telefone. Quando você faz login, esses eventos passam a ser associados à sua conta
• Gravação de sessão: registramos a navegação pelas telas do site e do aplicativo para entender onde as pessoas travam. A gravação é mascarada na origem: todo texto e toda imagem são ocultados antes de sair do seu dispositivo — não capturamos o que você digita, nem senhas, nem dados de cartão, e as telas nativas de pagamento (Apple Pay, Google Pay, formulários do provedor) nunca entram na gravação

2.8 Informações de Terceiros

• Login social (Google/Apple): nome, e-mail e foto conforme autorizado por você
• Referências de outros usuários
• Bases de dados públicas para validação e prevenção de fraudes
• Instituições financeiras para confirmação de dados bancários

3. Como Usamos Suas Informações

Suas informações são utilizadas exclusivamente para fornecer, melhorar e proteger nossos serviços. Não vendemos seus dados pessoais para terceiros.

3.1 Fornecer e Gerenciar Nossos Serviços

• Processar reservas e confirmar disponibilidade
• Facilitar pagamentos e emitir recibos
• Gerenciar sua conta e histórico
• Mostrar quadras próximas usando sua localização
• Facilitar comunicação entre esportistas e donos de quadra
• Enviar notificações importantes (confirmações, lembretes, cancelamentos)
• Fornecer suporte e resolver problemas

3.2 Personalizar Sua Experiência

• Recomendar quadras com base no seu histórico
• Sugerir horários com base em padrões anteriores
• Lembrar preferências de esporte, localização e faixa de preço
• Adaptar conteúdo para exibir informações mais relevantes

3.3 Melhorar e Desenvolver Novos Serviços

• Identificar funcionalidades mais usadas e pontos de dificuldade
• Corrigir bugs e problemas técnicos
• Desenvolver novos recursos com base em padrões de uso
• Realizar testes A/B para melhorar a experiência

3.4 Segurança, Prevenção de Fraudes e Compliance

• Verificar identidade para transações financeiras
• Detectar e prevenir fraudes e múltiplas contas
• Proteger a plataforma contra ataques e spam
• Cumprir obrigações legais e fiscais

3.5 Comunicações de Marketing

Com o devido consentimento ou base legal adequada, enviamos novidades, promoções e pesquisas de satisfação. Você sempre pode cancelar o recebimento nas configurações da conta ou pelo link de descadastramento em cada e-mail.

3.6 Processos Automatizados e Tomada de Decisão

Utilizamos sistemas automatizados para detectar fraudes, avaliar riscos e recomendar conteúdo.

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para operar nosso marketplace.

4.1 Com Outros Usuários da Plataforma

Quando você faz uma reserva:

• O dono da quadra recebe: seu nome, telefone, e-mail, data, horário e quantidade de participantes
• Você recebe: nome do estabelecimento, endereço, telefone e instruções de acesso

Quando você é dono de quadra:

• Esportistas veem: nome, fotos, descrição, endereço, horários, preços e avaliações
• Seu CPF/CNPJ e dados bancários nunca são compartilhados com esportistas

4.2 Com Instituições de Pagamento e Processadores

Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamentos S.A.):

• Dados cadastrais (nome/razão social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento), faturamento ou renda mensal declarada, documentos de identificação e demais dados exigidos pelo processo de verificação (KYC), além de dados das transações (valores, datas, pagador)
• Finalidade: abertura e manutenção da conta de recebimento dos Donos de Quadra (conta de pagamento), verificação KYC, recebimento de reservas via PIX com repasse (split), transferências e prevenção à fraude — o Asaas é a instituição de pagamento prestadora dos serviços financeiros da plataforma, autorizada pelo Banco Central do Brasil (ver Seção 5.1 dos Termos de Uso)

Stripe:

• Dados bancários, documentos de identidade, biometria facial, endereço, CPF/CNPJ
• Finalidade: adquirência de pagamentos com cartão e carteiras digitais (Apple Pay/Google Pay); e, para estabelecimentos habilitados anteriormente, verificação KYC e repasses via contas Stripe Connect legadas, em transição para as contas de recebimento junto ao Asaas

Pagar.me:

• Dados de transação, valor, descrição do pagamento e dados do meio de pagamento informado no checkout
• Finalidade: processar pagamentos com cartão, PIX e carteiras digitais

Mercado Pago:

• Dados de transação, valor e descrição do pagamento
• Finalidade: processar pagamentos via PIX e outros métodos

4.3 Com Provedores de Infraestrutura

Supabase:

• Os dados da plataforma: conta e perfil, quadras, reservas, pedidos, mensagens e arquivos enviados
• Finalidade: banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e funções de servidor
• Localização: servidores na região de São Paulo, no Brasil

Vercel:

• Dados de requisição (endereço IP, navegador, páginas acessadas) inerentes à entrega das páginas
• Finalidade: hospedagem do site e do aplicativo web, servidos a partir da região de São Paulo

Google Firebase e Apple (APNs):

• Identificador do dispositivo para envio de notificações (token de push)
• Finalidade: entregar notificações push no seu aparelho. O Firebase não é mais o banco de dados nem o sistema de análise da plataforma

Sentry:

• Relatórios técnicos de erro: mensagem do erro, tela onde ocorreu, versão do app e o identificador da sua conta
• Finalidade: encontrar e corrigir falhas. Um filtro remove nome, e-mail e telefone antes do envio

Google Maps API:

• Endereços e coordenadas geográficas
• Finalidade: exibir mapas, calcular distâncias e mostrar quadras no mapa

4.4 Com Serviços de Marketing e Analytics

Meta (Facebook e Instagram):

• Eventos de conversão, e-mail em hash, dados comportamentais e cookies
• Tecnologias: Meta Pixel e Conversions API
• Você pode controlar anúncios personalizados nas Configurações de Anúncios do Facebook

TikTok e Google Ads:

• Eventos de conversão e dados comportamentais, com e-mail e telefone sempre em forma cifrada (hash)
• Finalidade: medir e otimizar campanhas de anúncios

PostHog:

• Eventos de comportamento pseudonimizados (telas vistas, buscas, etapas da reserva) e as gravações de sessão mascaradas descritas na Seção 2.7
• Finalidade: entender o uso do produto e melhorar as telas. Os eventos são enviados a partir dos nossos próprios servidores, não diretamente do seu aparelho
• Localização: servidores na União Europeia (Frankfurt)

Google Analytics:

• Dados de uso, páginas visitadas e tempo de sessão no site
• Só é ativado após você aceitar o aviso de cookies; até lá funciona sem cookies (Consent Mode)
• O Firebase Analytics foi descontinuado e não recebe mais dados

4.5 Com Provedores de Comunicação

• Infobip: número de telefone, e-mail e nome, para enviar mensagens de WhatsApp, SMS e e-mail — códigos de verificação, confirmações de reserva e avisos do seu pedido. É a empresa que opera hoje os três canais para nós
• WhatsApp (Meta): as mensagens trafegam pela infraestrutura do WhatsApp, sujeita à política da Meta

4.6 Com Serviços de Inteligência Artificial (Uso Interno)

Utilizamos ChatGPT (OpenAI), Gemini (Google) e Claude (Anthropic) para auxílio no desenvolvimento interno. Não compartilhamos dados pessoais identificáveis de usuários com esses serviços. Qualquer informação utilizada é sempre anonimizada.

4.7 Com Autoridades e para Cumprimento da Lei

Compartilhamos dados quando exigido por intimações judiciais, investigações criminais, obrigações fiscais ou para prevenir danos iminentes. Sempre que legal, notificaremos você antes de divulgar suas informações.

4.8 Em Caso de Transação Corporativa

Em fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas ao novo controlador. Você será notificado previamente e poderá excluir sua conta antes da transferência.

5. Serviços de Terceiros e Integrações

5.1 Login Social

Google Sign-In:

• Recebemos: nome, e-mail e foto de perfil
• Controle: revogue o acesso nas configurações da sua Conta Google

Sign in with Apple:

• Recebemos: nome (opcional) e e-mail (pode ser ocultado pela Apple)
• Controle: revogue o acesso nas configurações do seu ID Apple

5.2 Cookies e Tecnologias Similares

Tipos de cookies que usamos:

• Essenciais: necessários para funcionamento básico (login, sessão)
• Performance: medem como você usa a plataforma (Google Analytics e PostHog). No site, só passam a funcionar depois do seu aceite no aviso de cookies
• Funcionalidade: lembram suas preferências (idioma, localização)
• Marketing: usados para exibir anúncios relevantes (Meta Pixel)

Como gerenciar cookies:

• Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies
• Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar dados de sites
• Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies

6. Seus Direitos Segundo a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante diversos direitos sobre seus dados pessoais. Respeitamos integralmente esses direitos e facilitamos seu exercício.

6.1 Direito de Confirmação e Acesso

Você pode confirmar se tratamos seus dados, acessar as informações que mantemos e solicitar cópias em formato legível.

Como exercer: Envie e-mail para minhaquadraapp@gmail.com com assunto "LGPD - Solicitação de Acesso". Respondemos em até 15 dias úteis.

6.2 Direito de Correção

Você pode solicitar correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados. Muitos dados podem ser atualizados diretamente nas configurações da sua conta.

6.3 Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Você pode solicitar anonimização, bloqueio temporário ou exclusão definitiva dos seus dados. Dados necessários para obrigações legais (como histórico fiscal por 5 anos) são mantidos com acesso restrito.

Como exercer: Exclua sua conta diretamente no aplicativo ou entre em contato conosco para solicitações específicas.

6.4 Direito de Portabilidade

Você pode solicitar cópia dos seus dados em formato estruturado (JSON ou CSV) para transferência a outro serviço. Entre em contato indicando o formato desejado.

6.5 Direito de Revogação do Consentimento

Quando o tratamento é baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento nas configurações da conta ou entrando em contato conosco.

6.6 Direito de Revisão de Decisões Automatizadas

Se uma decisão automatizada (como suspensão de conta ou bloqueio de transação) impactar você, tem o direito de solicitar revisão humana e explicação dos critérios utilizados.

Como exercer: Entre em contato imediatamente em minhaquadraapp@gmail.com.

6.7 Como Exercer Seus Direitos

• E-mail: minhaquadraapp@gmail.com
• Assunto: "LGPD - [Seu Direito]" (ex: "LGPD - Solicitação de Acesso")
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Se você acredita que seus direitos não foram respeitados, pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos diversas camadas de proteção técnica, administrativa e física para proteger suas informações.

7.1 Medidas Técnicas de Segurança

Criptografia:

• Todas as comunicações usam TLS/SSL (HTTPS)
• Senhas armazenadas com hash criptográfico irreversível (bcrypt)
• Dados sensíveis em repouso são criptografados no banco de dados

Infraestrutura:

• Hospedagem em servidores Google Cloud com certificações de segurança
• Backups automáticos e regulares
• Proteção contra ataques DDoS e firewall
• Sistemas de detecção de intrusão

7.2 Sua Responsabilidade

• Senha forte: use combinação de letras, números e símbolos
• Confidencialidade: nunca compartilhe sua senha com terceiros
• Redes públicas: evite acessar sua conta em Wi-Fi público
• Phishing: desconfie de e-mails suspeitos pedindo dados pessoais

7.3 Resposta a Incidentes

Se ocorrer um incidente de segurança: investigaremos imediatamente, notificaremos você em até 72 horas se houver risco aos seus direitos, reportaremos à ANPD conforme a LGPD e tomaremos medidas para conter e prevenir recorrências.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

8.1 Períodos Específicos de Retenção

Conta ativa:

• Dados de perfil: mantidos enquanto a conta existir
• Histórico de reservas: mantido indefinidamente enquanto a conta existir
• Mensagens: mantidas por 2 anos ou até exclusão da conta

Dados financeiros e fiscais:

• Registros de transações e notas fiscais: 5 anos (obrigação legal)
• Documentos KYC: 5 anos após fim do relacionamento

Conta inativa (sem atividade por 24 meses):

• Aviso com 60 dias de antecedência antes da exclusão
• Exclusão automática após 30 meses de inatividade total

8.2 Após Exclusão da Conta

• Imediato: perfil público removido, login desabilitado, dados identificáveis anonimizados
• Até 90 dias: dados em backups (ciclo de backup)
• Permanente anonimizado: dados fiscais por 5 anos; dados agregados para estatísticas

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviço estão localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em outros países.

9.1 Para Onde Seus Dados Podem Ser Transferidos

Brasil:

• Asaas: os dados tratados pela instituição de pagamento prestadora dos serviços financeiros permanecem no Brasil

Estados Unidos:

• Google Cloud Platform / Firebase: infraestrutura e banco de dados
• Stripe: adquirência de cartão/carteiras digitais e verificação de identidade (contas legadas)
• Meta (Facebook/Instagram): análise de marketing e publicidade
• Google (Analytics, Maps): análise de uso e geolocalização

9.2 Garantias de Proteção

• Contratos com fornecedores com cláusulas de proteção de dados
• Fornecedores com certificações de segurança (ISO 27001, SOC 2)
• Análise do nível de proteção no país de destino

Todas as transferências são realizadas em conformidade com o Capítulo V da LGPD.

10. Menores de Idade

O Minha Quadra é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

• Usuários que informarem idade inferior a 18 anos não podem criar conta
• Um adulto responsável deve criar a conta e fazer reservas para menores

Se você acredita que coletamos dados de um menor inadvertidamente, entre em contato em minhaquadraapp@gmail.com. Excluiremos os dados imediatamente após verificação.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novos recursos, alterações na legislação ou melhorias em segurança.

11.1 Como Você Será Notificado

Alterações menores (correções, esclarecimentos):

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta política
• Publicaremos a nova versão no site

Alterações significativas (novos usos de dados, mudanças substanciais):

• Notificação por e-mail com 30 dias de antecedência
• Aviso destacado na plataforma
• Novo consentimento quando exigido por lei

11.2 Histórico de Versões

Para consultar versões anteriores desta política, entre em contato em minhaquadraapp@gmail.com indicando a data desejada.

12. Como Entrar em Contato Conosco

12.1 Informações de Contato

• E-mail: minhaquadraapp@gmail.com
• Assunto sugerido: "Privacidade - [Assunto]"
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: Paulo Henrique Siqueira Borges
• E-mail: minhaquadraapp@gmail.com

Endereço físico:
Minha Quadra Ltda. — Av. Professor Mário Werneck, 500 - Estoril — Belo Horizonte - MG — CEP: 30455-610

12.2 Autoridade de Proteção de Dados

Se suas preocupações não foram adequadamente atendidas, entre em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12.3 Tipos de Solicitações que Podemos Atender

• Exercício de direitos LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade)
• Dúvidas sobre como tratamos seus dados
• Reclamações sobre violação de privacidade
• Revogação de consentimentos
• Atualização de preferências de comunicação
• Relatório de incidentes de segurança
• Sugestões para melhorar nossas práticas de privacidade

Glossário de Termos

Anonimização

Processo que torna impossível identificar uma pessoa a partir de seus dados, de forma irreversível.

Controlador de Dados

Entidade que decide como e por que dados pessoais são tratados. No caso do Minha Quadra, somos nós.

Cookies

Pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para lembrar preferências e melhorar a experiência.

Criptografia

Técnica de embaralhar dados para que só possam ser lidos por quem tem a chave de descriptografia.

Dados Biométricos

Características físicas únicas como impressão digital e reconhecimento facial.

Dados Pessoais

Qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.

Dados Sensíveis

Dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

DPO (Data Protection Officer)

Encarregado de Proteção de Dados, responsável por garantir conformidade com leis de privacidade.

KYC (Know Your Customer)

Processo de verificação de identidade para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), legislação brasileira sobre privacidade.

Operador de Dados

Entidade que trata dados em nome do controlador. Exemplo: Firebase processa dados para nós.

Portabilidade

Direito de receber seus dados em formato estruturado para transferir a outro serviço.

Titular de Dados

Você, a pessoa a quem os dados pessoais se referem.

Tokenização

Substituição de dados sensíveis (como número de cartão) por um código que só pode ser usado em contexto específico.

Tratamento de Dados

Qualquer operação com dados pessoais: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão, etc.

Nosso Compromisso

O Minha Quadra se compromete a:

• Tratar seus dados com respeito e responsabilidade
• Ser transparente sobre nossas práticas
• Proteger suas informações com tecnologia de ponta
• Respeitar integralmente seus direitos como titular de dados
• Melhorar continuamente nossas práticas de privacidade
• Responder prontamente às suas solicitações
• Nunca vender seus dados para terceiros

Acreditamos que privacidade não é apenas uma obrigação legal, mas um direito fundamental e um pilar de confiança na nossa comunidade esportiva.