Política de Cancelamento

Minha Quadra

Prezado(a) Cliente,

Esta política de cancelamento tem como objetivo esclarecer os procedimentos e condições para alteração ou cancelamento de reservas realizadas através da plataforma Minha Quadra.

LEIA ATENTAMENTE A POLÍTICA DE CANCELAMENTO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO APLICATIVO.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e a Minha Quadra. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, reserva, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A Minha Quadra poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem, representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

1) Regras gerais

Estorno: O prazo para o estorno do valor pago dependerá da forma de pagamento escolhida. Para pagamentos via PIX, o estorno será processado em até 24 horas úteis. Para pagamentos via cartão de crédito, o prazo pode variar de acordo com as políticas da administradora do cartão, mas o valor será creditado em até 3 faturas subsequentes.
Comunicação de Cancelamento: O cliente poderá solicitar o cancelamento de uma reserva diretamente pelo aplicativo ou poderá também entrar em contato com o suporte Minha Quadra através dos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 31 98254-6222
Assinaturas: O valor das assinaturas disponibilizadas no Minha Quadra poderá sofrer alterações em decorrência de mudanças no serviço disponibilizado pelos estabelecimentos listados no marketplace.

2) Tipos de reserva e condições de cancelamento

2.1) Reservas únicas, day use e eventos

Cancelamento com mais de 24h de antecedência: O cliente terá direito ao reembolso integral do valor pago.
Cancelamento com menos de 24h de antecedência: Será cobrada uma multa de 10% sobre o valor total da reserva, e o cliente receberá um reembolso parcial de 90%.

2.2) Mensalista e planos de aula

Cancelamento: A renovação automática do pagamento será desativada imediatamente após a solicitação de cancelamento. O cliente poderá utilizar o plano até o final do período já contratado. Não haverá reembolso do valor pago, exceto em casos de cobranças indevidas, que deverão ser comprovadas e analisadas pelo suporte Minha Quadra.

3) Considerações importantes

3.1) Força maior

Em casos de força maior, como desastres naturais ou pandemias, que impeçam a utilização do espaço reservado, o Minha Quadra avaliará cada caso individualmente e poderá oferecer soluções alternativas, como a remarcação da reserva ou o reembolso do valor pago.

4) Informações adicionais

4.1) Responsabilidade do cliente

É de responsabilidade do cliente acompanhar as informações sobre suas reservas, como datas, horários e condições de pagamento.

4.2) Responsabilidade do Estabelecimento:

O Minha Quadra atua como intermediadora entre o cliente e o estabelecimento, sendo este último responsável pela prestação do serviço e cumprimento das normas e condições estabelecidas.

4.3) Alterações

A Minha Quadra se reserva o direito de alterar esta política de cancelamento a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos clientes através dos canais oficiais e estarão disponíveis no site/aplicativo.

4.4) Proteção de dados

Os dados pessoais do cliente serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4.5) Direitos autorais

Todos os direitos autorais sobre a plataforma Minha Quadra pertencem à empresa responsável.

Esta política de cancelamento visa garantir a segurança e a transparência nas transações realizadas na plataforma Minha Quadra. Recomendamos que o cliente leia atentamente esta política antes de realizar qualquer reserva.

Belo Horizonte / MINAS GERAIS, 01 de setembro de 2024.
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